Somos um escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho.
Se você procura por advogados especializados em advocacia trabalhista em Sorocaba, a equipe do Siqueira Souza e Banietti Advogados poderá ajudá-lo.
Com vasta experiência em casos de reclamação trabalhista, cálculos trabalhistas, indenizações, acidente de trabalho e outros, o escritório está preparado para oferecer a melhor solução para sua demanda.
Com uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes na área, também estamos preparados para oferecer o melhor suporte jurídico para garantir seus direitos previdenciários.
Além disso, oferecemos um atendimento personalizado e humanizado, buscando entender as necessidades e particularidades de cada cliente.
Entre os serviços que oferecemos, destacam-se:
- Reclamação trabalhista: atuamos em processos trabalhistas, para garantir que seus direitos trabalhistas sejam respeitados, tais como horas extras, adicional de periculosidade, rescisões contratuais, trabalho sem registro, intervalo para refeição, dano moral, entre outros.
- Cálculos trabalhistas: realizamos cálculos precisos e detalhados para apuração dos valores devidos, de cada verba que não foi paga.
- Acidente de trabalho: oferecemos suporte jurídico em casos de acidente de trabalho, buscando a reparação dos danos causados, tais como estabilidade, dano moral, material e estético.
- Indenizações: em casos de danos morais, materiais ou estéticos, nossa equipe está preparada para buscar a indenização que você tem direito.
- Previdenciária: Aposentadorias, Revisões, Auxílio Doença, Auxílio Acidente e outros benefícios.
Se você precisa de advogados especializados na área trabalhista em Sorocaba, a equipe do Siqueira Souza e Banietti Advogados poderá ajudá-lo.
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“Acidentes de Trabalho e Indenizações”
A legislação relacionada a acidentes de trabalho e indenizações variam de país para país e estão sujeitos a mudanças e atualizações conforme a evolução da sociedade.
No Brasil, as regras e procedimentos relacionados a acidentes de trabalho e indenizações são regidos pela legislação trabalhista e previdenciária.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do Estado proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a obrigação das empresas em garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
A Lei nº 8.213/91, conhecida como Lei de Benefícios da Previdência Social, define as regras para concessão de benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, decorrentes de acidentes de trabalho.
Essa lei também estabelece a obrigatoriedade das empresas em fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e promover treinamentos para prevenção de acidentes.
A Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), do Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece a obrigatoriedade das empresas em realizar exames médicos periódicos em seus funcionários, com o objetivo de detectar possíveis doenças relacionadas ao trabalho.
Além disso, outras normas regulamentadoras estabelecem medidas de prevenção e proteção em áreas específicas, como NR-6 (EPIs), NR-10 (eletricidade) e NR-35 (trabalho em altura).
Quando um trabalhador sofre um acidente no ambiente de trabalho, ele tem o direito de receber indenização pelos danos causados, incluindo danos morais, estéticos e materiais, sem prejuízo da estabilidade no emprego. Além disso, a empresa, é obrigada a arcar com as despesas médicas.
Em caso de acidente de trabalho, o trabalhador tem direito a receber, do INSS, auxílio-doença (incapacidade total temporária) ou aposentadoria por invalidez (incapacidade total permanente) ou auxílio-acidente (incapacidade parcial permanente).
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