PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO É APLICADO EM CASO DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO É APLICADO EM CASO DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO Pelo fato de a alteração do local de trabalho da mãe ser prejudicial à regular frequência escolar dos filhos, o juiz José Luciano de Carvalho declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma técnica de […]
Rescisão do contrato de trabalho
Você empregado que foi demitido e está em tratamento médico, você pode ter alguns direitos, se a doença foi causada pelo trabalho. Eu sou Regiane Siqueira, advogada trabalhista há 17 anos e ajudo empregados a reivindicar seus direitos. Preste atenção, se a sua doença, não tem nenhuma relação com o trabalho, o que vou explicar […]
Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego
Mãos de homem, de pele clara, montando mesa branca. Ele usa uma chave de fenda sem fio, de cor vermelha e preta. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montador de móveis que prestava serviços como microempreendedor individual […]
Siqueira Souza & Banietti Advogados, advocacia para os Vigilantes de Sorocaba
O Siqueira Souza & Banietti Advogados se consagra como uma referência em Direitos Trabalhistas para vigilantes em Sorocaba e região. Com um time de advogados altamente qualificados e um atendimento pautado na empatia, respeito e transparência, o escritório de advocacia está pronto para ouvir, entender e atuar em prol dos vigilantes, assegurando a proteção dos […]
Advocacia Especializada em Direitos Trabalhistas dos Vigilantes em Sorocaba e região: Siqueira Souza e Banietti Advogados
A cidade de Sorocaba, localizada no interior do estado de São Paulo, abriga uma classe trabalhadora diversificada e em constante crescimento. Entre esses profissionais, os vigilantes desempenham um papel crucial na manutenção da segurança e ordem em diversos setores da sociedade. Reconhecendo a importância dessa categoria e os desafios únicos enfrentados por esses profissionais, o […]
ATO FORMAL DE PEDIDO DE DEMISSÃO SÓ PODE SER DECLARADO NULO SE HOUVER VÍCIOS
Formalizado o pedido de demissão, como resultado da livre e espontânea vontade do empregado, não há falar em alteração da modalidade de rompimento contratual trabalhista de demissão a pedido para rescisão indireta. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao negar o recurso de uma trabalhadora […]
Trabalhador com depressão tem pedido de demissão convertido em dispensa sem justa causa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau que converteu o pedido de demissão de um ex-empregado de supermercado em dispensa sem justa causa. Ficou comprovado nos autos que o trabalhador estava sofrendo de depressão grave, com alteração do seu discernimento, quando pediu demissão. A […]
STF fixa prazo para Congresso Nacional criar fundo de execuções trabalhistas
O fundo está previsto na Emenda Constitucional 45/2004, e ainda não foi editada lei que determine a sua criação. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei criando o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget). A decisão foi tomada na sessão virtual […]