Você já conferiu se o FGTS foi depositado corretamente?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial do trabalhador com carteira assinada. Criado para proteger o empregado em casos de demissão sem justa causa, o FGTS funciona como uma poupança obrigatória, onde o empregador deve depositar mensalmente 8% do salário bruto em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal. […]
Fui demitido, e agora?
Demissão e Rescisão Fui demitido, e agora? Foi demitido e está com dúvidas sobre seus direitos? Confira os principais pontos que devem ser observados no acerto trabalhista: ✔️ Saldo de salário ✔️ Aviso prévio ✔️ Férias + 1/3 ✔️ 13º salário proporcional ✔️ Multa de 40% do FGTS (no app FGTS) Verifique tudo antes de […]
Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento
Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias Resumo: A 6ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um ano para um motoboy que sofreu acidente de trabalho durante contrato de experiência. Segundo o colegiado, para ter direito à garantia do emprego, basta […]
Siqueira Souza & Banietti Advogados, advocacia para os Vigilantes de Sorocaba
O Siqueira Souza & Banietti Advogados se consagra como uma referência em Direitos Trabalhistas para vigilantes em Sorocaba e região. Com um time de advogados altamente qualificados e um atendimento pautado na empatia, respeito e transparência, o escritório de advocacia está pronto para ouvir, entender e atuar em prol dos vigilantes, assegurando a proteção dos […]
Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe. Na decisão, o juiz Renato de Sousa Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, reconheceu também a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que garantiu ao trabalhador as verbas rescisórias […]
DIREITOS DOS VIGILANTES:
Os vigilantes de Sorocaba e região possuem os seguintes direitos, previstos na Lei ou na convenção coletiva da categoria, tais como: salário, adicional de periculosidade, férias, décimo terceiro, FGTS, adicional noturno, horas extra com adicional de 60%, folga trabalhada com adicional de 100%, intervalo para refeição de 1 hora, vale-refeição, vale-transporte, convênio médico, seguro e […]
Servente de limpeza assediada sexualmente por coordenador deve ser indenizada
Uma servente de limpeza que sofreu assédio sexual por parte do coordenador de uma empresa do ramo deverá receber indenização por danos morais. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por unanimidade, a reparação de R$ 30 mil fixada pelo juiz Diogo Souza, da 2ª Vara do […]
TRT-18ª 2° Turma estende período de adicional de periculosidade para engenheira
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou parte da sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia para estender a condenação de uma empresa de energia elétrica ao pagamento de adicional de periculosidade para uma engenheira de março de 2017 até novembro de 2017. A relatora do recurso, desembargadora Kathia […]
Atendente que recebia muita reclamação consegue estabilidade por acidente de trabalho
Atendente que recebia muita reclamação consegue estabilidade por acidente de trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como acidente de trabalho o “transtorno misto ansioso e depressivo” (CID 10 por F.14) de ex-atendente da AeC Centro de Contatos S.A. que recebia um grande número de ligações com reclamações, […]
PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO É APLICADO EM CASO DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO É APLICADO EM CASO DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO Pelo fato de a alteração do local de trabalho da mãe ser prejudicial à regular frequência escolar dos filhos, o juiz José Luciano de Carvalho declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma técnica de […]