Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe. Na decisão, o juiz Renato de Sousa Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, reconheceu também a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que garantiu ao trabalhador as verbas rescisórias […]
DIREITOS DOS VIGILANTES:

Os vigilantes de Sorocaba e região possuem os seguintes direitos, previstos na Lei ou na convenção coletiva da categoria, tais como: salário, adicional de periculosidade, férias, décimo terceiro, FGTS, adicional noturno, horas extra com adicional de 60%, folga trabalhada com adicional de 100%, intervalo para refeição de 1 hora, vale-refeição, vale-transporte, convênio médico, seguro e […]
TRT-18ª 2° Turma estende período de adicional de periculosidade para engenheira

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou parte da sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia para estender a condenação de uma empresa de energia elétrica ao pagamento de adicional de periculosidade para uma engenheira de março de 2017 até novembro de 2017. A relatora do recurso, desembargadora Kathia […]
Rescisão do contrato de trabalho
Você empregado que foi demitido e está em tratamento médico, você pode ter alguns direitos, se a doença foi causada pelo trabalho. Eu sou Regiane Siqueira, advogada trabalhista há 17 anos e ajudo empregados a reivindicar seus direitos. Preste atenção, se a sua doença, não tem nenhuma relação com o trabalho, o que vou explicar […]
Siqueira Souza & Banietti Advogados, advocacia para os Vigilantes de Sorocaba

O Siqueira Souza & Banietti Advogados se consagra como uma referência em Direitos Trabalhistas para vigilantes em Sorocaba e região. Com um time de advogados altamente qualificados e um atendimento pautado na empatia, respeito e transparência, o escritório de advocacia está pronto para ouvir, entender e atuar em prol dos vigilantes, assegurando a proteção dos […]
Advocacia Especializada em Direitos Trabalhistas dos Vigilantes em Sorocaba e região: Siqueira Souza e Banietti Advogados

A cidade de Sorocaba, localizada no interior do estado de São Paulo, abriga uma classe trabalhadora diversificada e em constante crescimento. Entre esses profissionais, os vigilantes desempenham um papel crucial na manutenção da segurança e ordem em diversos setores da sociedade. Reconhecendo a importância dessa categoria e os desafios únicos enfrentados por esses profissionais, o […]
Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo Sétima Turma do TST 07/08/23 – Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um superior hierárquico a duas vigilantes. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou […]
Trabalhador com depressão tem pedido de demissão convertido em dispensa sem justa causa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau que converteu o pedido de demissão de um ex-empregado de supermercado em dispensa sem justa causa. Ficou comprovado nos autos que o trabalhador estava sofrendo de depressão grave, com alteração do seu discernimento, quando pediu demissão. A […]
Justiça do Trabalho considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova lícito para apuração de falso testemunho

Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a juíza Solainy Beltrão dos Santos, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Sabará, apurou a existência de falso testemunho. Por meio do registro de conversas no aplicativo […]
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador

O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio da empresa teve reconhecido pela Justiça do Trabalho mineira o caráter remuneratório, ou de salário-utilidade da moradia. Concluiu-se que a habitação tem natureza salarial, porque não era fornecida para viabilizar a execução do trabalho, mas […]