Siqueira Souza & Banietti Advogados, advocacia para os Vigilantes de Sorocaba
O Siqueira Souza & Banietti Advogados se consagra como uma referência em Direitos Trabalhistas para vigilantes em Sorocaba e região. Com um time de advogados altamente qualificados e um atendimento pautado na empatia, respeito e transparência, o escritório de advocacia está pronto para ouvir, entender e atuar em prol dos vigilantes, assegurando a proteção dos […]
DIREITOS DOS VIGILANTES:
Os vigilantes de Sorocaba e região possuem os seguintes direitos, previstos na Lei ou na convenção coletiva da categoria, tais como: salário, adicional de periculosidade, férias, décimo terceiro, FGTS, adicional noturno, horas extra com adicional de 60%, folga trabalhada com adicional de 100%, intervalo para refeição de 1 hora, vale-refeição, vale-transporte, convênio médico, seguro e […]
Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego
Mãos de homem, de pele clara, montando mesa branca. Ele usa uma chave de fenda sem fio, de cor vermelha e preta. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montador de móveis que prestava serviços como microempreendedor individual […]
Siqueira Souza & Banietti Advogados, advocacia para os Vigilantes de Sorocaba
O Siqueira Souza & Banietti Advogados se consagra como uma referência em Direitos Trabalhistas para vigilantes em Sorocaba e região. Com um time de advogados altamente qualificados e um atendimento pautado na empatia, respeito e transparência, o escritório de advocacia está pronto para ouvir, entender e atuar em prol dos vigilantes, assegurando a proteção dos […]
Advocacia Especializada em Direitos Trabalhistas dos Vigilantes em Sorocaba e região: Siqueira Souza e Banietti Advogados
A cidade de Sorocaba, localizada no interior do estado de São Paulo, abriga uma classe trabalhadora diversificada e em constante crescimento. Entre esses profissionais, os vigilantes desempenham um papel crucial na manutenção da segurança e ordem em diversos setores da sociedade. Reconhecendo a importância dessa categoria e os desafios únicos enfrentados por esses profissionais, o […]
ATO FORMAL DE PEDIDO DE DEMISSÃO SÓ PODE SER DECLARADO NULO SE HOUVER VÍCIOS
Formalizado o pedido de demissão, como resultado da livre e espontânea vontade do empregado, não há falar em alteração da modalidade de rompimento contratual trabalhista de demissão a pedido para rescisão indireta. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao negar o recurso de uma trabalhadora […]
Justiça do Trabalho considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova lícito para apuração de falso testemunho
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a juíza Solainy Beltrão dos Santos, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Sabará, apurou a existência de falso testemunho. Por meio do registro de conversas no aplicativo […]
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio da empresa teve reconhecido pela Justiça do Trabalho mineira o caráter remuneratório, ou de salário-utilidade da moradia. Concluiu-se que a habitação tem natureza salarial, porque não era fornecida para viabilizar a execução do trabalho, mas […]
DECISÃO REVERTE JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE DIVULGOU VÍDEO DANÇANDO UNIFORMIZADA EM HORÁRIO DE TRABALHO
Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em rede social (TikTok) vídeos dela dançando durante a jornada de trabalho com o uniforme da empresa. Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia […]
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina 10/07/23 – Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores. Além de estabelecer salários iguais para […]